Conferência "Perspectivas sobre a Reforma do Regime de Defesa da Concorrência"

Organização - IDEFF

Coordenação Geral Cursos e Seminários - Prof Doutor Eduardo Paz Ferreira
Coordenação Área de Concorrência e Regulação - Prof Doutor Luís Silva Morais

10h – Abertura dos trabalhos – Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira/Presidente do IDEFF e do IE da FDL

1.º Painel – 10h15

Prof. Doutor Eduardo Lopes Rodrigues – A Nova Lei, enquanto fundamento da Política de Promoção e Defesa da Concorrência - Reflexões sobre as principais Inovações. 
Prof. Doutor Luís Silva Morais – A reforma do direito português da concorrência no contexto europeu e internacional – visão geral e impacto da adopção do princípio da oportunidade.
https://www.ideff.pt/xms/files/Iniciativas/Concorrencia_11_maio_2012/Prof._Doutor_Luis_Morais.pdf
Doutor Paulo Sousa Mendes – O contencioso da concorrência – balanço e perspectivas em função da reforma do direito português da concorrência.
https://www.ideff.pt/xms/files/Iniciativas/Concorrencia_11_maio_2012/Prof._Dr._Paulo_Sousa_Mendes.pdf

11h45 – 12h - Coffee Break

2.º Painel – 12h-13h30

Dr. Carlos Botelho Moniz – Aspectos processuais do controlo de concentrações e articulação com o regime de contratação pública.
https://www.ideff.pt/xms/files/Iniciativas/Concorrencia_11_maio_2012/Dr._Carlos_Botelho_Moniz.pdf
Prof. Doutor Miguel Moura e Silva – O abuso de posição dominante no direito português da concorrência: passado, presente e futuro.
https://www.ideff.pt/xms/files/Iniciativas/Concorrencia_11_maio_2012/Prof._Dr._Miguel_Moura_e_Silva.pdf
Dr. Carlos Pinto Correia – Infracções, sanções e recursos no novo regime de defesa da concorrência.

Pausa para almoço – 13h30-14h30

3.º Painel – 14h30-16h

Dr. Gonçalo Anastácio – Novos poderes da ADC e mecanismos de controlo.
https://www.ideff.pt/xms/files/Iniciativas/Concorrencia_11_maio_2012/Dr._Goncalo_Anastacio.pdf
Doutor José Luis da Cruz Vilaça – Reflexões sobre controlo jurisdicional em matéria de concorrência.
Dr. Mário Marques Mendes – Regras relativas a compromissos e transacções no novo regime de defesa da concorrência.
https://www.ideff.pt/xms/files/Iniciativas/Concorrencia_11_maio_2012/Dr._Mario_Marques_Mendes.pdf

4. º Painel – 16h15 – 17h45

Dr. João Espirito Santo Noronha – Novos rumos do controlo da concentração de empresas na reforma do direito português da concorrência.
Dr. Fernando Silveiro – O que muda no regime jurídico da clemência.
Dr. Vitor Calvete – Abuso de dependência económica.

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS (Mesa a anunciar)

(entrada livre mediante pré-inscrição – IDEFF 217 962 198/ 961 497 070 ou ideff@fd.ul.pt  - sujeita a capacidade da sala )

Na sequência da Conferência, o IDEFF organiza o Nono Curso de Pós-Graduação de Concorrência e Regulação, especialmente dedicado à revisão do regime de defesa da concorrência e à reforma das estruturas de regulação sectorial em Portugal

Informações e inscrições - IDEFF 217 962 198/ 961 497 070 ou ideff@fd.ul.pt