Grupos de Investigação

Grupo III: Mercado e Valores Sociais numa Economia Globalizada

Riqueza e desigualdade de rendimentos no mundo, os desafios globais impostos pela crise climática, a regulamentação da Big Tech e as suas implicações económicas, sociais e culturais e a recuperação pós-pandémica criam desafios à ordem económica global estruturada segundo uma lógica de mercado livre e de uma baixa intervenção governamental como a melhor forma de atingir o crescimento económico. Este Grupo combina soluções políticas e jurídicas com perceções da economia e ciência política. Desenvolve novas abordagens para encontrar soluções adequadas no contexto de marcados competitivos, dando voz aos valores sociais.

Destaca-se, no quadro de investigação deste Grupo, a publicação da Revista da Lei da Concorrência e Regulação, em cooperação com a Autoridade da Concorrência, garantindo a participação de investigadores de todo o mundo.

O curso de pós-graduação em Direito e Regulamentação da Concorrência continua a proporcionar o curso mais aprofundado da área em Portugal, reunindo académicos de diferentes formações, na sua maioria advogados e economistas, da prática privada e funcionários do reguladores.

Projetos

Em conformidade, esse Grupo irá desenvolver três projetos em simultâneo no período 2020-2024:

Este projeto de investigação visa, primeiramente, reunir, divulgar e analisar toda a jurisprudência dos tribunais portugueses que tem aplicado, ou que tem discutido a aplicação de regras de concorrência nacionais ou comunitárias, no âmbito da aplicação pública ou privada, em todas as áreas deste ramo do direito.

Duração: 2020-2023 (36 meses)

Carolina Ramalho dos Santos

Joana Gama Gomes

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