Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.
Home | Publicações | Colóquios IDEFF

Colóquios IDEFF

A Arbitragem em Direito Tributário - I Conferência AIBAT-IDEFF

N.º 2 da Colecção Colóquios IDEFF - Organização: Diogo Leite Campos e Eduardo Paz Ferreira

Nos passados dias 8 e 9 de Março de 2010, no Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa, a AIBAT- Associação Ibero-americana de arbitragem tributária e o IDEFF – Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal organizaram a I Conferência subordinada ao tema A arbitragem em Direito Tributário.
 
Da compilação das actas desta iniciativa resultou o n.º 2 da Colecção Colóquios IDEFF, que conta com a intervenção de profissionais das diversas actividades ligadas aos tributos (juristas, contabilistas, auditores, etc.) contribuindo para a promoção do debate nesta matéria tão importante como é a da arbitragem em assuntos fiscais.



ÍNDICE

A Possibilidade da Arbitragem Tributária
Eduardo Paz Ferreira
Anselmo Rodrigues
Diogo Leite de Campos
João Rolim
Miguel Angel Collado

A Arbitragem em Direito Tributário — traços gerais
Filipe Romão
Paulo Nuncio
Marciano de Godoi
Benjamim Silva Rodrigues

A Arbitragem Internacional
Carlos Loureiro
Francisco de Sousa da Câmara
Jesus López Tello
Clotilde Celorico Palma
Tito Arantes Fontes

A Arbitragem e a Cláusula Anti-Abuso
Cesar García Novoa
Abelardo Delgado

A Arbitragem e a Fixação da Matéria Colectável por Métodos Indirectos
Carlos Lobo