José Almeida Fernandes

José Almeida Fernandes

Foi Assistente ao mesmo tempo que obtinha o grau de LL.M Avançado em Direito Fiscal Internacional pela Universidade de Leiden, na Holanda, em 2007. É Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2001. Faz parte do Grupo de Investigação em Tributação Europeia e Internacional (GREIT). Integra a equipa de fiscal de SEMAPA e era anteriormente da equipa de fiscal da Sociedade de Advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da silva & Associados desde 2011. É um contribuidor regular da revista Tax Notes International and IBFD publications. Em 2011 foi Adjunto do Secretário de Estado para os Assuntos Fiscais do XIX Governo Constitucional Português. Em 2007 foi destacado em Amesterdão para a Loyens & Loeff. Também mantém filiações com a Ordem dos Advogados (desde 2004), com a Associação Fiscal Portuguesa (AFP) e com a Associação Portuguesa de Consultores Fiscais (APCF). Os seus domínios de especialização incluem: Planeamento Fiscal e Assessoria Fiscal, Assuntos de Tributação Internacional, Preços de Transferência, Securitização, Fundos de Investimento e Instrumentos Derivados &  Instrumentos Financeiros – para entidades financeiras multinacionais e sociedades, bem como para algumas das maiores entidades financeiras portuguesas e sociedades. Em contencioso tributário representou sociedades portuguesas e internacionais em processos que envolviam a Tributação de bens imateriais, subcapitalizações e benefícios fiscais. É membro do Grupo de Investigação I – Governança fiscal: normas internacionais, patriotismos e exílios.

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