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Membros Integrados

Miguel Sousa Ferro

Professor Auxiliar Convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde obteve o grau de Doutoramento em Direito, em 2014, na área de Direito da Concorrência, com a dissertação: “A definição de mercados relevantes no direito europeu e português da concorrência: teoria e prática”; No Colégio da Europa, em Bruges, obteve o grau de Mestre em Estudos Europeus, em 2006 e licenciou-se em Direito, especialização em Direito Internacional e da União Europeia, na Faculdade de Direito da UL, em 2005. No mesmo ano em que lhe foi atribuído Diploma em Direito Nuclear Internacional, com distinção, pela OCDE – Agência de Energia Nuclear e pela Universidade de Montpellier, França.

É membro dos conselhos editoriais da Revista da FDUL e da International Journal of Nuclear Law e do Projeto de Investigação internacional: Chaudfontaine group on regulation of dual-use items. Consultor na Sociedade de Advogados Eduardo Paz Ferreira & Associados, RL e consultor jurídico na Comissão Nacional para a Segurança das Instalações Nucleares. Publicações mais relevantes: “A definição de mercados relevantes no direito europeu e português da concorrência: teoria e prática”, Almedina, 2014 [no prelo]; “O novo regime das práticas restritivas do comércio – Decreto-Lei n.º 166/2013”, AAFDL, 2014; “Private enforcement of competition law in Portugal – virtues and shortcomings of the actio popularis”, in BENACCHIO, G. A., CARPAGNANO, M. (eds.), “L’applicazione delle regole di concorrenza in Italia e nell’Unione Europea” – Atti del IV Convegno biennale Antitrust (Trento, 18-19 aprile 2013), Editoriale Scientifica, 2014, p. 263 (co-autoria com Leonor Rossi); “Nuclear law at the European Court in the 21st century”, 3(11/12) (2012) Revista da Concorrência e Regulação 55; “Private enforcement of competition law in Portugal” (I) e (II), 4(1) (2013) Revista de Concorrência e Regulação 35, 3(2) (2012) Revista de Concorrência e Regulação 91 (co-autoria com Leonor Rossi); “Risk capital as state aid: revising the Commission’s market failure approach”, 10(3) (2011) European State Aid Law Quarterly 425 (co-autoria com Luís D. S. Morais); “The sins of the son: parent company liability for competition law infringements”, 1(3) (2010) Revista de Concorrência e Regulação 53 (co-autoria com Ana Perestrelo de Oliveira); “Popular legislative initiative in the E.U.”, 26 (2007) Yearbook of European Law 355-385; “A obrigatoriedade de aplicação do Direito Comunitário da Concorrência pelas autoridades nacionais”, (2007) Revista da Faculdade de Direito de Lisboa 271-351; “Acórdão C-176/03 do TJCE: a comunitarização das competências penais?”, in 107 (2006) Revista do Ministério Público 189 e in Estudos em homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano: no centenário do seu nascimento, Lisboa, 2006, Vol. 2, p. 383; “Committing to Commitment Decisions – Unanswered Questions on Article 9 Decisions”, 26 (8) (2005) European Competition Law Review 451-459.

É membro do Grupo de Investigação III - Falhas de mercado numa economia globalizada: perspetivas institucionais.