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Membros Integrados

Prof. Doutor Gustavo Lopes Courinha

Gustavo Lopes Courinha é advogado desde Outubro de 2001 e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2002, instituição onde se licenciou (1999), obteve o grau de Mestre (2003) e de Doutor (2012). É responsável pela coordenação científica da Pós-Graduação Avançada em Direito Fiscal do IDEFF - Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal, desde 2007.  Leciona num curso de pós-graduação em fiscalidade na Universidade Católica Portuguesa, desde 2002, e é orador frequente em conferências sobre assuntos fiscais em Portugal e no estrangeiro. Integrou o Júri de Provas de acesso ao Centro de Estudos Judiciários, para a jurisdição administrativa-fiscal (2016), instituição onde leciona frequentemente no âmbito de cursos de formação. Em 2007 e em 2016 foi nomeado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa como membro independente dos júris de seleção da AT - Autoridade Tributária e da Direcção-Geral dos Impostos: para Diretor de Serviços da AT, Diretor de Serviços da DGCI, Divisões dos Serviços Centrais da DGCI e para várias Divisões da Direção de Finanças de Lisboa. Integrou a Comissão para a Reforma Fiscal (2008-2009) e a Comissão para a Reforma do Código do IRC (2013).

Publicou, aproximadamente, quatro dezenas de artigos académicos, dois compêndios de legislação, bem como a sua tese de Mestrado acerca da Cláusula Geral Anti abuso, assim como a obra: "A Residência no Direito Internacional Fiscal: do abuso subjetivo das Convenções de Dupla Tributação"; “Interpretação e aplicação das Convenções de Dupla Tributação (relatório Português)” in Fiscalidad y globalización, Aranzadi, Navarra (2012); “Deemed residence in Portugal: the case of households in light of art. 4 (1) of the OECD MC” in Tax Treaty Case Law around the Globe, Ed. Linde Verlag, Wien, 2011; “Portugal software taxation, Tax Treaties and the OECD model”, in Tax Notes International, vol. 62, nº 7, 2011.

É estudioso do sistema jurídico e fiscal de Cabo Verde (onde anualmente leciona uma Pós-Graduação Avançada em Fiscalidade, organizada pela Fundação Direito e Justiça e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa). Membro da Associação Fiscal Portuguesa e da Associação Fiscal Internacional. Membro do Conselho Editorial da Fiscalidade, da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, e dos Cadernos de Direito Fiscal do CEJUR.

Faz parte do Grupo de Investigação I - Governança Fiscal: normas internacionais, patriotismo e evasão fiscal e do Grupo de Investigação II – Globalização, integração económica e desenvolvimento: perspetivas europeia e lusófona.