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Membros Integrados

Prof. Doutor Miguel Patrício

Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nas disciplinas de Direito Económico e Análise Económica do Direito. Licenciou-se, em 2000, em Direito, em 2004 acabou o Mestrado na área de Ciências Jurídico-Económicas e em 2012, o Doutoramento na área de Ciências Jurídico-Económicas.

Publicou diversos artigos em matérias como a Economia, História Diplomática, Direito Fiscal, Análise Económica do Direito, Bioética e Direito dos Estrangeiros.

Algumas dessas publicações são: “Análise Económica da Litigância”, Coimbra, Almedina, 2005; Enquadramento Jurídico do Reagrupamento Familiar, in: AA.VV. – Reunificação Familiar e Imigração em Portugal. Lisboa, ACIME, 2005; “A Responsabilidade Fiscal Subsidiária – Reversão”, in: Fiscalidade, 28, 2006; “A Qualificação e o Ónus da Prova no Regime da Dedutibilidade dos Custos Fiscais” (em coautoria com Manuel Malheiros), in: AA.VV. – Reestruturação de Empresas e Limites do Planeamento Fiscal. Coimbra, Coimbra Editora, 2009; “Algumas Reflexões sobre a Teoria Económica do Consentimento Informado”, in: AA.VV. – Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha. Volume II. Coimbra, Almedina, 2010; “Do Ultimatum de 1890 ao Tratado Luso-Britânico de 1891 – Ensaio de História Diplomática”, in: RIDB, 2 (10), 2013; “Limites à Patenteabilidade em Biotecnologia Médica”, in: ALONSO, Ricardo Pinha; KAZMIERCZAK, Luiz Fernando (Orgs.) – Estudos Contemporâneos de Bioética e Bio direito. São Paulo, Letras Jurídicas, 2013; “Notas sobre o Regime Legal dos Transplantes em Portugal”, in: RIDB, 2 (11), 2013; “Análise Económica das Formas Alternativas de Arbitragem” (no prelo).

É membro do Grupo de Investigação III - Falhas de mercado numa economia globalizada: perspetivas institucionais e do Grupo de Investigação IV - Crises da União Europeia, políticas públicas, política fiscal e o euro.