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Membros Integrados

Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues

Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Aqui, licenciou-se, obteve o grau de Mestre em Direito (2003) e de Doutor em ciências jurídico-económicas (2012). Membro da Direção do IDEFF, Vice-Presidente do IE e Coordenador do Módulo Jean Monnet (Erasmus+) sobre contratação pública no Direito da União Europeia. Membro do Conselho de Redação da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal e membro do Conselho Consultivo e Editor da Revista de Regulação & Concorrência. Exerceu, ainda, entre outras funções, a de Chefe de Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira e adjunto principal do Gabinete do Representante da República para a Madeira. Foi Chefe de Gabinete do Ministro da República para a Madeira. Tem várias publicações a seu cargo: “Legislação Fundamental sobre as Regiões Autónomas” (2001); “Golden shares”   As empresas participadas e os privilégios do Estado enquanto accionista minoritário” (2004); “A propósito da proposta de 14.ª directiva das sociedades comerciais: a transferência internacional da sede”, (2005, Fiscalidade, n.º 22); “Breves notas sobre o Estatuto do Gestor Público – A caminho do New Public Management?”, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Sousa Franco, 2006; As golden-shares no direito Português, in Estudos de Direito dos Valores Mobiliários, vol. VII, 2007; Tratado de Lisboa (em colaboração com o Professor Pitta e Cunha e os Drs. João Pateira Ferreira e Sónia Donário) (2008); Co autor do manual de Direito Internacional Económico, AAFDL, Lisboa, 2007 (organização e direcção do Professor Luís Morais); Direito da Economia – casos práticos (coordenação do Professor Luís Morais), AAFDL, 2008; Em co-autoria com Alexandra Pessanha e Guilherme d`Oliveira Martins, As implicações público-financeiras e concorrenciais do novo Código dos Contratos Públicos: análise preliminar, in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, n.º 3, Outubro, pp. 151-178; Pacote anti crise da Comissão Europeia – entre o copo de água meio cheio e meio vazio, in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, ano II, número 1, Primavera, pp. 119 133; Auxílios de Estado com finalidade regional, in Estudos em Homenagem ao Prof. Pitta e Cunha, vol. I, Almedina, Coimbra, 2010, pp. 885 915; A regulação da Saúde, in AAVV., Regulação em Portugal, novos tempos, novo modelo?, Almedina, Coimbra, 2009, pp. 613-651; Co autor de O Novo Direito Internacional Económico: uma introdução (organização e direcção do Professor Luís Morais), AAFDL, Lisboa, 2011; A reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento: quo vadis Europa?, in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, ano III, número 4, Inverno, pp. 39 52; Em co-autoria com Guilherme Waldemar d`Oliveira Martins, “Sobre o financiamento das entidades reguladoras do sistema financeiro em Portugal”, in Estudos sobre Regulação e Crises dos mercados financeiros, Lúmen Juris Editora, Rio de Janeiro, 2011, pp. 195 212; Nuno Cunha Rodrigues e Guilherme W. d’Oliveira Martins – As recentes decisões do Conselho Europeu: abyssus abyssum invocat?, in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano IV - Número 4; A adjudicação de concessões na nova Lei da Concorrência, in Revista de Contratos Públicos, n.º 5, CEDIPRE, 2012; A nulidade dos contratos administrativos à luz do Direito da Concorrência, Temas da Contratação Pública, n.º 5, 2013, no prelo; É membro do Grupo de Investigação II – Globalização, integração económica e desenvolvimento: perspetivas europeias e lusófonas e do Grupo de Investigação IV – Crise, políticas públicas, políticas orçamentais e o euro.