Prof. Dr. Nazaré da Costa Cabral

Prof. Dr. Nazaré da Costa Cabral

Vogal do Conselho Diretivo

Licenciada (1994), Mestra (1998) e Doutora (2007) em Direito, pela Faculdade de Direito (FDL) da Universidade de Lisboa.

Licenciada em Economia (2015),  pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (Nova SBE – School of Business & Economics).

Professora Associada com Agregação da Universidade de Lisboa (Faculdade de Direito).

 

Tem lecionado também noutras instituições universitárias, em Portugal e no estrangeiro.

Investigadora principal do Centro de Investigação de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF) da Faculdade de Direito de Lisboa (Grupo IV – ‘Crise, Políticas Públicas, Política Orçamental e o Euro’). Até março de 2019, foi vogal da Direção do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito de Lisboa. Diretora Adjunta da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, editada conjuntamente pela Almedina e pelo IDEFF.

Autora de diversos livros e artigos, sobretudo nas áreas das Finanças Públicas, União Económica e Monetária, e Segurança Social.

Junho de 2022 - Eleita membro correspondente nacional da Academia das Ciências de Lisboa (Classe de Letras, 6.a secção - Economia e Finanças).

 

Experiência profissional

Março 2019 - Nomeada Presidente do Conselho Superior do Conselho das Finnaças Públicas, cargo que exerce até ao presente.

2018 - Membro do ‘High Level Expert Group on Pensions’ (Grupo de Peritos de Alto Nível em Pensões), nomeada pelo Diretor-Geral para o Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão e pelo Diretor-Geral para a Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e Mercado Único de Capitais (decisão da Commission C(2017)8523 de 18.12.2017

2018 - Perita nacional no projeto europeu MoveS (‘Network of independent experts in the fields of free movement of workers (FMW) and social security coordination”), num consórcio liderado pela EFTHEIA, junto da Comissão Europeia.

2015-2017 - Perita nacional no projeto europeu intitulado “Network of Experts on Intra-EU Mobility - Free Movement of Workers and Social Security Coordination” (proteção social dos trabalhadores migrantes, abreviadamente conhecido como FreSsco)

2015-2016 - Perita nacional no projeto “National feasibility assessment of the different European unemployment benefit scheme options”,  assegurado pelo consórcio liderado pelo Centre for European Policy Studies (CEPS), junto da Comissão Europeia, e encarregue de avaliar as condições e exequibilidade de criação de um subsídio de desemprego à escala europeia.

2014 - Nomeada pela Ministra de Estado e das Finanças como membro do Grupo de Trabalho encarregue da revisão da Lei de Enquadramento Orçamental.

1997-2002 e 2005-2007 – Exercício de funções de assessoria e consultadoria jurídicas em gabinetes governamentais, nas áreas do Trabalho e da Segurança Social.

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