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Membros Integrados

Profa. Doutora Paula Rosado Pereira

Doutora em Direito Fiscal, Mestre em Direito da União Europeia e Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2010, 2003 e 1990, respetivamente.

É Professora Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde 2000, leciona nos Cursos de Pós-graduação em Direito Fiscal do IDEFF e da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. É advogada especialista em Direito Fiscal, com o reconhecimento da Ordem dos Advogados, em Julho de 2004 e exerce esta atividade na Sociedade Rebelo de Sousa & Advogados Associados, RL. Membro da Associação Fiscal Portuguesa e da International Fiscal Association;Co-relatora nacional no Projeto de investigação desenvolvido pela OCDE em conjunto com a International Fiscal Association, sobre Aplicação Prática das Convenções para Evitar a Dupla Tributação, no decurso de 2005 e 2006; Membro do Conselho Consultivo da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal e integra a lista de Arbitragem Tributária do CAAD. É autora das seguintes publicações: “O novo regime dos preços de transferência”, publicado na revista Fiscalidade, nº 5, Janeiro de 2001; Anotação de acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Caso DEFINT: IRC, relações especiais, publicada na revista Ciência e Técnica Fiscal, nº 402, Abril/Junho de 2001; “Soluções globais para a tributação das empresas na EU”, publicado na Revista Fiscalidade, nº 11, Julho de 2002; “A Tributação das Sociedades na União Europeia: Entraves Fiscais ao Mercado Interno e Estratégias de Actuação Comunitária”, Almedina, 2004; “Estudos sobre IRS: Rendimentos de Capitais e Mais-Valias”, Almedina, 2005; “The Portuguese tax environment: opportunities and recent reforms” (em co-autoria), in The Euromoney Global Tax Handbook 2005, Euromoney, 2005; “The Madeira International Business Centre” (em co-autoria), in International Financial Centres' Yearbook 2005/2006, Euromoney, 2005; “Alguns desafios ao Código do IRC - Preços de transferência e o desafio europeu”, in 15 Anos da Reforma Fiscal de 1988/89 - Jornadas de Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha, Almedina, 2005; “A introdução dos acordos prévios sobre preços de transferência em Portugal”, publicado no Brasil, na Revista Fórum de Direito Tributário, nº 21, Maio/Junho de 2006; “Acordos prévios sobre preços de transferência: breve contributo para uma análise relativa a sua introdução em Portugal”, in Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Professor Doutor António de Sousa Franco, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Coimbra Editora, 2007; “A new era for Portugal’s taxation of nonresidents”, publicado na revista Tax Notes International, vol. 50, nº 2, 14 de Abril de 2008. É membro do Grupo de Investigação I – Governança fiscal: padrões internacionais, patriotismos e exílios e do Grupo de Investigação IV – Crise, políticas públicas, políticas orçamentais e o euro.