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Post-Graduate Courses

13th Postgraduate Course in Tax Law 2015_16

The Postgraduate Course in Tax Law seeks to provide interested individuals with a broad comprehensive understanding of the Portuguese tax system.

Estudantes e profissionais com necessidade de adquirir, aprofundar ou de actualizar conhecimentos na área Fiscal.
Os estudantes e profissionais que estiverem interessados na Fiscalidade mas pretendam fazer um estudo mais cirúrgico, podem recorrer à frequência de módulos avulsos desta pós-graduação. Os módulos avulsos podem ser frequentados também por alunos que pretendam obter elementos adicionais de formação antes de chegado o fim do curso.

Coordenador: Prof. Doutor Carlos Lobo
Consultor Científico: Prof. Doutora Clotilde Celorico Palma

Módulos do Primeiro Semestre

IRS, 20h
Paula Rosado Pereira

IRC, 20h
Amândio Silva

IVA, 20h
Clotilde Celorico Palma

Taxas e Tributos Parafiscais, 10h
António Carlos dos Santos

Direito Contabilístico, 12h
Ana Maria Rodrigues

Módulos do Segundo Semestre

Direito Fiscal Internacional, 20h
José Almeida Fernandes

Impostos Especiais de Consumo, 10h
António Brigas Afonso

Impostos sobre o Património, 10h
Vasco Valdez Matias

Procedimento e Processo Tributário, 10h
Rogério M. Fernandes Ferreira

Infracções Tributárias, 10h
João Costa Andrade

Benefícios Fiscais, 10h
António Carlos dos Santos

Planeamento Fiscal, 10h
Luís Magalhães

Reorganizacoes Empresariais e Auditoria Fiscal, 10h
António Neves e Paulo Mendonça

Seminários associados – Fiscalidade e Investimento (18 horas)

A Impugnação judicial – Aníbal Ferraz
Repercussões da jurisprudência dos tribunais fiscais – Benjamim Barbosa e Cristina Flora
Arbitragem tributária – Rogério Fernandes Ferreira
Arbitragem Tributária II – Tânia Carvalhais Pereira
Preços de transferência – Maria dos Prazeres Rito Lousa
Fundamentos e enquadramento do regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira –José António da Câmara e Clotilde Celorico Palma
O Centro Internacional de Negócios da Madeira como veículo de investimento – Marina Pimenta
Fiscalidade comparada I – Carlos Baptista Lobo
Fiscalidade comparada II – Carlos Baptista Lobo

* As sessões letivas decorrerão às sextas-feiras das 18h30 às 22h30 e sábados das 9h às 13h.

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Documentação necessária:

Preenchimento da Ficha de Inscrição
Fotocópia simples do Certificado de Habilitações
Talão comprovativo de pagamento de matrícula ou do pagamento integral
Curriculum Vitae
1 Foto tipo passe

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EARLY BIRD: Inscrições efetuadas até o dia 31 de Agosto de 2015 beneficiam de 10% de desconto no valor das propinas


Inscrição na Pós-Graduação (inclui, módulos e seminários)

•         Matrícula – 200 € + 8 Mensalidades (de Novembro a Junho) –375 € cada
ou
•         Pagamento Integral – 3000 € (isenção do pagamento da matrícula no valor de 200 €)

 

Inscrição em Módulos Avulsos e/ou Seminários:

•         Módulo –250 €/cada
e/ou
•         Seminário -  50 €/cada (inscrição nos 9 Seminários tem um custo de 250€)


Condições Especiais

•         Ex-Alunos do IDEFF – Isenção de matrícula
•         TOCs - 50% de desconto no valor da propina (matrícula + mensalidade)
•         Funcionários da AT - 50% de desconto no valor da (propina matrícula + mensalidade)
•         Magistrados inscritos na Associação dos Juízes do Tribunais Administrativos e Fiscais -  50% de desconto no valor da (propina matrícula + mensalidade)
•         Advogados inscritos no Conselho Distrital de Lisboa da OA - 10% de desconto no valor da (propina matrícula + mensalidade)

Bolsas de 50% do valor das propinas (matrícula + mensalidade) para nacionais CPLP (não portugueses) mediante requerimento fundamentado.


Formas de Pagamento:

•         Cheque passado à ordem de IDEFF, pessoalmente ou via CTT, para:
IDEFF
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Alameda da Universidade
1649-014 Lisboa

•         Transferência bancária para o NIB 0035 0824 0000 9256 7302 5 (CGD, Balcão Universidade), fazendo chegar ao IDEFF, por e-mail (ideff@fd.ul.pt), pessoalmente ou via CTT, cópia do documento comprovativo da transferência

A avaliação é feita através de exame escrito relativamente a cada um dos módulos, em duas épocas – 1º e 2º semestre.

No final do curso, é emitido um certificado de habilitações, caso o aluno tenha sido aprovado em todos os módulos. É também emitido um certificado no caso de alunos inscritos em módulos avulsos que se tenham submetido a avaliação.