VI Congresso Internacional de Arbitragem e Transação Tributárias
O CIDEEFF marcará presença no VI Congresso Internacional de Arbitragem e Transação Tributárias, que terá lugar a 8 de setembro, em São Paulo, Brasil.
A participação integra o painel “Diálogos Internacionais: A Experiência Prática da Arbitragem Tributária em Diferentes Sistemas Jurídicos” e contará com a intervenção da Investigadora Claudia Marcgetti da Silva, no âmbito do projeto de investigação Litigância Tributária em Portugal: Estudo Jurídico e Empírico.
O encontro, organizado pelo Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributária (IBATT), centra-se na reforma tributária que está a transformar o contencioso no Brasil, colocando em evidência os métodos alternativos de resolução de conflitos.
O congresso reunirá autoridades, académicos e profissionais dos setores público e privado para discutir os avanços, os desafios e as perspetivas da arbitragem e da transação tributária no Brasil e no contexto internacional.
Inscrições em https://www.sympla.com.br/evento/vi-congresso-internacional-de-arbitragem-e-transacao-tributarias/3018842
Programa
8h30 – Recepção e Credenciamento.
9:00 – Palestra Magna – Reforma do Contencioso Tributário: Consensualidade e o Desafio de Virar a Página do Litígio.
10:00 – Painel 1 – Diálogos Internacionais: A Experiência Prática da Arbitragem Tributária em Diferentes Sistemas Jurídicos.
11:30 – Painel 2 – Arbitragem em Evolução: Convergências e Divergências entre os Modelos Comercial e Tributário sob a Perspectiva Institucional e Procedimental.
12:30 – Intervalo
14:30 – Painel 3 – Arbitragem Tributária em Construção: Impactos no Contencioso Fiscal Brasileiro.
15:30 – Painel 4 – Reflexos da Reforma Tributária nos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos.
16:30 – Painel 5 – Autonomia e Coordenação na Transação Tributária Estadual: Diversidade de Modelos e Perspectivas de Harmonização.
17:30 – Painel 6 – Transação Tributária em Perspectiva: Resultados Mensuráveis, Experiências Acumuladas e Aprimoramentos Necessários.
18:30 – Encerramento
Mais informações: https://ibatt.org.br/index.php/events/vi-congresso-internacional-de-arbitragem-e-transacao-tributarias/
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