Ana Paula do Valle-Frias de Madureira e Piedade Dourado (anadourado@fd.ulisboa.pt) é Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Diretora do Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF), da mesma Faculdade.
É Diretora da revista científica Intertax, publicada pela Kluwer (classificada como a revista número um na categoria Top journals on European Law), onde os manuscritos são submetidos a um processo de revisão anónima por pares (disponível em: http://www.kluwerlaw.com/journals/intertax/). A Intertax está indexada na base de dados Scopus.
Ana Paula Dourado atuou como perita a convite do Governo do Reino Unido num processo judicial tributário relativo à interpretação do Tratado Fiscal entre Portugal e o Reino Unido (2024-25). Presidiu a uma arbitragem tributária entre Espanha e França, no âmbito da Convenção de Arbitragem da União Europeia (preços de transferência) (2023). É membro do conselho consultivo da Comissão de Mercado Valores Mobiliários (CMVM), nomeada pelo XXIV governo (2025).
Ana Paula Dourado exerceu funções como perita no departamento jurídico do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do departamento de assuntos financeiros (FAD) do FMI, tendo sido responsável pela elaboração e negociação das reformas fiscais em países de língua oficial portuguesa entre 2003 e 2013. Foi também contratada pelo Governo de Timor-Leste para uma reforma do procedimento e processo tributário (2016).
Foi membro da Plataforma para a Boa Governação Fiscal da União Europeia (2013-2019), em representação da Associação Europeia de Professores de Direito Fiscal. Foi membro do Centro de Estudos Fiscais do Ministério das Finanças e representante de Portugal em grupos de trabalho da Comunidade Europeia para a harmonização da tributação direta, bem como no Grupo de Trabalho sobre evasão e elisão fiscais da OCDE (1998-2006).
Tem participado em vários projetos de investigação e conferências europeias e internacionais sobre Direito Fiscal (Direito Fiscal Internacional, Direito Fiscal Comparado e Direito Fiscal Europeu), bem como em projetos multidisciplinares (Filosofia e Justiça Fiscal Internacional; investigação jurídica e económica; investigação empírica jurídica e económica; Política Fiscal).
É membro fundador do “Group for Research in European and International Taxation” (GREIT, www.greit-tax.eu), que visa também promover o diálogo com outras disciplinas das ciências sociais e jurídicas. Coordena com outros colegas, o GREIT Lisbon Summer Course e os Lisbon Seminars on European and International Tax Law.
Tem sido Professora Visitante em diversas universidades europeias, americanas e africanas, bem como no Instituto de Formação do Ministério das Finanças em Taiwan, nomeadamente: na New York University (Semestre de Primavera de 2024); na Universidade do Luxemburgo (desde 2021); na Universidade de Amesterdão (2020); na Universidade de São Paulo (2020/2021); na Universidade de Navarra (desde 2019); no International Tax Centre de Leiden (2007-2019); na Universidade da Florida (Semestres da Primavera de 2010 e 2015); na Global Law School (Diretores Weiler/Maduro) da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2009-2019); na WU Vienna (Semestre de Inverno de 2010-2011); na Universidade de Neuchâtel (2011) e Lausanne (2012-2019); na Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, Moçambique (2007-2008 e 2011); e no Instituto de Formação do Ministério das Finanças, em Taipé, Taiwan (2012).
Foi Co-Diretora do projeto de investigação Global Governance: Exploring the Tax Dimension, no Instituto Universitário Europeu de Florença (2011-2013), a convite de Miguel Poiares Maduro, e em parceria com a WU Vienna (2013). Editou diversas obras, entre as quais: The Acte Clair in EC Direct Tax Law (IBFD, 2008), Separation of Powers in Tax Law (EATLP, 2010), Movement of Persons and Tax Mobility in Europe (IBFD, 2014), Tax Avoidance in the European BEPS Context (2016) e International and EU Tax Multilateralism: Challenges Raised by the MLI (2020). Tem publicado ainda inúmeras monografias, artigos, capítulos de livros e editoriais sobre Direito Fiscal Português, Direito Fiscal Europeu, Direito Fiscal Internacional e Direito Fiscal Comparado. É Vice-Diretora da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal; membro do Conselho Científico da revista italiana Rivista di Diritto Finanziario e Scienze delle Finanze e da revista espanhola Revista Crónica Tributaria; membro do Conselho Editorial da Civitas (Revista Española de Derecho Financiero); correspondente da EC Tax Review, Highlights & Insights e de várias outras revistas científicas de Direito Fiscal. Foi membro do Conselho Editorial da Intertax (2007-2017), antes de assumir o cargo de EditoraChefe. É, igualmente, Vice-Presidente do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF); foi membro do Conselho Executivo da EATLP (2013-2017) e do Comité Académico da European Association of Tax Law Professors (EATLP) (2006-2012; 2018- 2020). Fala seis línguas fluentemente: português (língua materna), inglês, francês, alemão, italiano e espanhol.
