**CALL FOR PAPERS** A Litigância Tributária no Brasil e em Portugal: Diagnóstico Final e Perspetivas Futuras | 29 de junho

A Coordenação da Conferência “A LITIGÂNCIA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E PORTUGAL: DIAGNÓSTICO FINAL E PERSPECTIVAS FUTURAS”, tem o prazer de convidar alunas e alunos, pesquisadoras e pesquisadores para participar da chamada para submissão e apresentação oral de RESUMOS de artigos científicos que ocorrerá no dia 29 de junho de 2023 - dia anterior à Conferência – na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Serão aceitos trabalhos inseridos nas seguintes temáticas do Direito Tributário:

(i)       1.Reforma do processo tributário no Brasil.

(ii)      2. Reforma do processo tributário em Portugal

(iii)    3. Meios alternativos de resoluções de conflito (Brasil ou Portugal)

(iv)    4. Tributação da economia digital e novas tecnologias (Brasil ou Portugal)

Os trabalhos poderão ser submetidos por mestres, doutores, mestrandos ou doutorandos de qualquer universidade/faculdade brasileira ou portuguesa desde que estejam inscritos na Conferência, ou, em caso de coautoria, um dos autores esteja inscrito.

O objetivo desta submissão e defesa de resumos é incentivar a disseminação do conhecimento e das experiências vivenciadas sobre implementação dos diferentes métodos de resoluções de litígios tributários e promover debates sobre os desafios e soluções para o contencioso judicial de ambos países numa busca conjunta pela construção de novas bases jurídica tributária.

Para a apresentação de trabalhos e é necessário submeter 1 (um) resumo do artigo cientifico por temática  para comissão avaliadora, até o dia   12 de junho de 2023.

Os resumos,deverão ser submetidos à comissão avaliadora através do e-mail cursodeextensaoideff@gmail.com acompanhados do currículo profissional do autor/autora.

Os resultados serão divulgados até 15 de junho de 2023, com a respetiva informação do local e horários nos quais serão realizadas as comunicações orais.

REGRAS PARA CONFECÇÃO DO RESUMO: Preferencialmente inédito; formato WORD (doc), sendo o nome do arquivo o próprio título do resumo; conter de 500 a 1000 palavras; letra Times New Roman, tamanho 12; espaçamento 1,5 entre linhas; margem de página de 2 cm em todos os lados; justificado; nomes científicos e palavras estrangeiras grafadas em itálico.

Deverá ser estruturado em frases concisas e afirmativas que apresentem os seguintes elementos: Introdução (problema); Objetivos (sejam eles exploratórios, descritivos ou explicativos); Métodos (abordagem teórica, procedimento de coleta e de análise); Conclusões (ilações relevantes e limitações do estudo).

REGRAS PARA APRESENTAÇÃO ORAL DO RESUMO : Após receber o e-mail de aprovação do resumo, a segunda parte da participação consiste em uma  apresentação oral e presencial do trabalho de 5 a 8 minutos, no dia 29 de junho de 2023, para dois professores doutores que tecerão comentários.

Aos alunos e alunas, pesquisadores e pesquisadoras que apresentarem oralmente seus resumos, será facultada a submissão à comissão avaliadora do respetivo artigo cientifico até 30 de agosto de 2023 para posterior publicação na Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal – IDEFF.

Os artigos científicos,deverão ser submetidos através do e-mail cursodeextensaoideff@gmail.com acompanhados do resumo apresentado oralmente.

REGRAS PARA CONFECÇÃO DO ARTIGO: Mínimo de 35 mil caracteres e um máximo de 50 mil (com espaços) , incluindo os títulos, notas e referências bibliográficas e excluindo os resumos; Times new roman, tamanho 12, espaçamento 1,5; margem de página de 2 cm em todos os lados; justificado; nomes científicos e palavras estrangeiras grafadas em itálico.