CLASF XLV Workshop — “Competition Law in Transition”

O Competition Law Scholars Forum (CLASF) tem o prazer de anunciar o seu XLV workshop, dedicado ao tema amplo do direito da concorrência em transição. Este tema é particularmente oportuno, tendo em conta os debates em curso sobre o papel do direito da concorrência na sociedade cívica das democracias ocidentais.

Aceitamos comunicações que explorem este tema geral a partir de perspetivas dogmáticas, económicas, comparadas ou orientadas para as políticas públicas. Entre os tópicos de especial interesse incluem-se (sem se limitar a):

• O direito da concorrência como um sistema de censura ex post facto ou de regulação ex ante;

• A compatibilidade (ou tensão) entre objetivos de política pública mais amplos e o direito da concorrência da UE;

• O equilíbrio adequado entre diferentes instrumentos e abordagens na aplicação do direito da concorrência;

• Abordagens comparadas ao equilíbrio entre o direito da concorrência e objetivos de política pública mais amplos;

• Reavaliações teóricas dos objetivos do direito da concorrência na era pós-globalização;

• A utilização de diferentes metodologias de investigação para melhor explorar e compreender o direito da concorrência em transição.

Como sempre, acolhemos contributos tanto de investigadores em início de carreira como de investigadores seniores, bem como de profissionais e decisores políticos. O workshop será exclusivamente presencial e terá lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a 17 de abril de 2026.

Os resumos, com 500–1.000 palavras, devem ser submetidos até 20 de fevereiro de 2026 ao Professor Barry Rodger (barry.j.rodger@strath.ac.uk).

As decisões serão comunicadas até 2 de março de 2026.

Uma versão preliminar da apresentação ou do artigo deverá ser submetida uma semana antes do evento. Os trabalhos selecionados poderão vir a ser considerados para publicação na Competition Law Review, uma revista académica de direito totalmente sujeita a revisão por pares.

Aguardamos com expectativa os vossos contributos para este debate oportuno e relevante!