Conferência «40 anos de IVA em Portugal - os diversos olhares»

A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), em parceria com o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) e o Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF) organizam, no próximo dia 5 de março, no Auditório António Domingues de Azevedo, em Lisboa, a conferência subordinada ao tema «40 anos de IVA em Portugal – os diversos olhares».

Portugal assinala este ano as quatro décadas de IVA. O novo imposto, que veio substituir o antigo imposto de transações (IT) entrou em vigor em 1 de janeiro de 1986 e tem-se revelado o tributo de «mais estável do nosso sistema fiscal», como faz questão de salientar Clotilde Celorico Palma, no artigo publicado na revista «Contabilista», de janeiro de 2026, a propósito desta efeméride.

Esta conferência propõe, assim, uma multiplicidade de olhares para analisar um imposto absolutamente crítico na arrecadação de receita, contando para tal com um conjunto variado de especialistas que apresentarão visões muito próprias sobre o IVA visto pela academia, pelos consultores, pela administração tributária e pelos tribunais. Ingredientes mais do que suficientes para acompanhar esta iniciativa.

No âmbito do Regulamento do Formação Profissional Contínua, este evento confere quatro créditos.

As inscrições são gratuitas, mediante registo prévio no site da Ordem.

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