O Congresso irá abordar a execução prática do PT2030 e do PRR, a simplificação das formas de financiamento, os desafios do controlo, responsabilidade, auditoria e compliance, bem como o futuro modelo dos fundos europeus. Estará ainda em debate a verificação dos procedimentos de contratação pública e o seu impacto no sistema.
A abordagem destes temas será realizada em 5 paineis:
? Execução prática do PT2030 e do PRR no terreno: ponto de situação e principais constrangimentos
? Simplificação das formas de financiamento nos fundos: simplificação ou ilusão? (opções de custos simplificados e as dicotomias com o combate à má gestão)
? Como acelerar os fundos europeus em 2025 e qual o modelo para o próximo período de programação?
? Controlo, responsabilidade, auditoria e compliance
? A verificação dos procedimentos de contratação pública: necessidade ou distorção do sistema?
O congresso irá realizar-se no dia 15 de janeiro (2026), entre as 9h e as 17h30, na Faculdade de Direito da Univerisdade de Lisboa. Em breve será divulgado o programa final.