Congresso “Fundos Europeus 2025: Execução, Fiscalização e Futuro”
O Congresso irá abordar a execução prática do PT2030 e do PRR, a simplificação das formas de financiamento, os desafios do controlo, responsabilidade, auditoria e compliance, bem como o futuro modelo dos fundos europeus. Estará ainda em debate a verificação dos procedimentos de contratação pública e o seu impacto no sistema.
O congresso irá realizar-se no dia 10 de janeiro (2026), entre as 10h e as 17h30, na Faculdade de Direito da Univerisdade de Lisboa.
As inscrições encontram-se abertas, sendo o registo obrigatório: Inscrições Congresso Fundos Europeus 2025.
Programa do evento
Congresso Fundos Europeus 2025
“Fundos Europeus 2025: Execução, Fiscalização e Futuro”
Local: AUDITÓRIO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA
Datas: 15 DE JANEIRO DE 2025
09:00h – 9:55h – Receção e Credenciação
10.00h – 10.30h – Sessão de abertura
Professor Doutor Hélder Reis Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional
Professor Doutor Guilherme D’Oliveira Martins Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Professora Doutora Nazaré da Costa Cabral Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
10.30 – 11:40H Painel 1: Execução prática do PT2030 e PRR no terreno (Ponto de situação e principiais constrangimentos)
Convidados: Dr. Fernando Alfaiate Presidente da Estrutura de Missão “Recuperar Portugal”
Dr.ª Cláudia Joaquim Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Dr.ª Alexandra Vilela Presidente da Comissão Diretiva do Compete 2030
11h45 – 12:50 Painel 2: A simplificação de formas de financiamento nos fundos - simplificação ou ilusão/ acelerar os fundos europeus em 2025. Qual o modelo para o próximo período de programação?
Dr. Mário Tavares da Silva Vice-Presidente da Estrutura de Missão “Recuperar Portugal”
Dr. Duarte Rodrigues Vice-Presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Dr.ª Ana Coelho Presidente da Comissão Diretiva do PESSOAS 2030
Dr. António Cunha Presidente da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do NORTE 2030
13h00 – Encerramento da manhã
14:30 – 14:40 Reabertura – Apresentação pública da linha de investigação do CIDEEFF “A aplicação dos Fundos Europeus: análise pluridisciplinar ao contexto português” – Dr. Nuno Proença Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal
14:45 – 15h40 - Tema: Controlo, responsabilidade, auditoria e Compliance
Juiz Conselheiro José António Mouraz Lopes, Presidente do Conselhor de Administração do MENAC
Dr. António Ferreira dos Santos Inspetor-Geral de Finanças
Dr. Fernando Batista Presidente do Conselho Diretivo do IMPIC
15:40 – 15:55 – Coffee Break
16:00 – 16:55 – A verificação dos procedimentos de contratação pública – necessidade ou distorção do sistema?
Professor Doutor Guilherme W. d’Oliveira Martins Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Dr. Nuno Proença Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal
Dr.ª Rita Rosa Limpo Diretora da Direção Jurídica e de Administração Geral da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
17:00 – 17:20 – Sessão de encerramento
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