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IDEFF Notebooks

Introduction to VAT

Nº1 - Clotilde Celorico Palma

“O Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa (IDEFF) ficou a dever-se à iniciativa e entusiasmo do Professor Doutor António Luciano de Sousa Franco, que orientou uma equipa a que tive a honra de pertencer, no sentido da criação de um espaço destinado ao aprofundamento do estudo e debate dos temas jurídico-económicos.
Ao longo dos seus dois anos de existência, o Instituto levou a cabo um conjunto significativo de iniciativas, com especial destaque para o conjunto das pós-graduações na área de Direito Fiscal, Direito Económico e Direito Financeiro.
Com a publicação do presente texto da autoria da Mestra Clotilde Celorico Palma dá o IDEFF um passo significativo nas suas actividades, iniciando a publicação de uma colecção que vai acolher textos directamente relacionados com a actividade lectiva nele desenvolvido e outros que resultam da investigação dos seus membros e colaboradores.
Cabe-me em nome do Instituto agradecer a todos os juristas que se dispuseram a colaborar com esta iniciativa e, de forma muito especial, à Livraria Almedina, na pessoa do Senhor Engenheiro Carlos Pinto, que prontamente acolheu esta iniciativa. O volume que agora se publica e que confirma as qualidades pedagógicas e científicas da autora constitui simultaneamente um elemento de apoio para os alunos da pós-graduação leccionada pela Drª Clotilde Palma e um instrumento de trabalho da maior utilidade para a comunidade fiscal, pela sua clareza e actualização.
Será, de resto, esse duplo objectivo que continuará a orientar os trabalhos que irão integrar esta colecção, com a qual o Instituto espera honrar a memória e o exemplo do seu fundador e primeiro presidente.

Janeiro de 2005.”
Eduardo Paz Ferreira



I - Características do Imposto Sobre o Valor Acrescentado e sua adopção pela Comunidade Económica Europeia
II - Regime Geral do IVA nas Operações Internas
III - O IVA nas Operações Internacionais