Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.
Home | Iniciativas | Group I - Tax Governance

Group I - Tax Governance

Litigância Tributária em Portugal: Estudo Jurídico e Empírico

Apresentação do Relatório sobre Litigância Tributária no STA e do Relatório sobre o CAAD - 11 e 12 de julho de 2022 | 9h

Nos próximos dias 11 e 12 de julho, entre as 9h00 e as 12h, irá realizar-se uma conferência intitulada "Litigância Tributária em Portugal: Estudo Jurídico e Empírico", realizada no âmbito do projeto com o mesmo título. 

O objeto do projeto de investigação é o estudo do contencioso tributário e da arbitragem tributária em Portugal, os seus problemas e constrangimentos, investigados numa perspetiva jurídica e empírica. 

 

O Projeto é coordenado pela Professora Doutora Ana Paula Dourado, investigadora principal e Diretora do CIDEEFF, que se responsabiliza pela análise jurídica, e inclui na equipa o Professor Doutor Nuno Garoupa, responsável pela análise empírica.

Mestrandos e doutorandos em Direito Fiscal do CIDEEFF, fazem o levantamento e análise de dados do Supremo Tribunal Administrativo (secção de Contencioso Tributário), Tribunal Central Administrativo, tribunais de primeira instância e CAAD. O CIDEEFF contratou ainda dois consultores, doutorandos do CIDEEFF para a organização e análise desses dados.

 

Poderá encontrar o cartaz da conferência no pdf abaixo.

 

A sessão estará aberta a todos os interessados e será gratuita, padecendo de inscrição prévia.

Inscrições em: cideeff@fd.ulisboa.pt.

Download PDF