Apresentação

Interdisciplinar, Internacional, Inovador. 

Colocamos as perguntas fundamentais sobre o Direito e a Economia e investigamos as questões pioneiras.

Promovemos a investigação interdisciplinar, comparada e inovadora, sobre os novos paradigmas do direito e da economia: estudamos os grandes desafios económicos e jurídicos colocados à soberania nacional e europeia, à governança mundial, ao crescimento sustentável e à justiça internacional.

Os nossos projetos analisam e trazem contributos para os problemas jurídico-económicos e éticos levantados pela revolução digital e pela crise climática; pelo défice democrático na governança global e as crescentes assimetrias mundiais; pelas falhas de um funcionamento transparente, independente e eficaz dos serviços públicos e da justiça, os quais são condições da democracia liberal; e pelas falhas do mercado.

As nossas atividades são orientadas pela investigação aplicada, na interseção entre a academia, instituições nacionais, europeias e internacionais, e o mundo empresarial.

Na investigação dos desafios elencados guiamo-nos pelo paradigma da cooperação multilateral, acreditamos na justiça internacional como reconhecimento do outro, e no modelo de governança europeia, que, embora não sendo perfeito, representa um exemplo de governança para o mundo inteiro.

Promovemos a criatividade e o debate intelectual aberto e plural através de seminários, webinars, conferências, bases de dados, relatórios, working papers submetidos a peer-review, em acesso aberto, da Revista de Finanças Públicas e Direito Financeiro, da Revista de Regulação e Concorrência, e publicações em revistas e livros de editoras com revisão anónima por pares e academicamente reconhecidas.

Sedeado nas instalações da FDUL, o CIDEEFF é composto pelos doutores do Grupo de Ciências Jurídico-Económicas (membros integrados) e por investigadores associados, nacionais e estrangeiros, nas áreas do Direito Fiscal, Direito Internacional Económico, Direito da Regulação e Concorrência e Finanças Públicas e Direito Financeiro.

Regemo-nos pelos seguintes princípios fundamentais:

• A investigação é livre, independente e objetiva, desenvolvida a título individual ou coletivo;
• Os investigadores são responsáveis quanto aos métodos e ao resultado da investigação;
• A investigação é desenvolvida pelos membros tendo em conta um objetivo científico comum e como instrumento de melhoria da sociedade; e,
• O conhecimento é partilhado, em diálogo com diferentes disciplinas científicas e culturas.
• São objetivos estratégicos do CIDEEFF:
• Contribuir para melhorar as práticas e encontrar soluções legais adequadas que possam influenciar os decisores políticos tanto a nível internacional (OMC, FMI, Banco Mundial), regional (as instituições da UE e Estados Membros) como a nível nacional; na Lusofonia (Brasil, Cabo Verde, Angola, Moçambique) e em países latino-americanos;
• Promover a investigação internacional realizada no Centro;
• Criar redes de investigação com universidades e académicos de diferentes países, a fim de incentivar um debate com perspetivas diferentes (por exemplo, OCDE e países em vias de desenvolvimento; Países da UE e da Lusofonia);
• Promover a publicação no Website do CIDEEFF de artigos originais (working papers) de membros integrados e associados do CIDEEFF e de alunos de doutoramento, com peer-review;
• Promover e apoiar projetos, investigação júnior e sénior e de alunos de doutoramento;
• Facilitar a transferência de conhecimentos na comunidade académica, instituições públicas e na sociedade civil.

O Centro desenvolve o seu trabalho à volta de uma única linha de investigação, subdividida em Grupos de investigação.

Neste momento, as áreas de investigação dos subgrupos são as seguintes:

• Grupo 1 – Governação fiscal;
• Grupo 2 - Globalização, integração económica e desenvolvimento;
• Grupo 3 - Falhas de mercado numa economia globalizada;
• Grupo 4 - Crises, Políticas Públicas, Política Fiscal e o Euro.

Ana Paula Dourado

(Coordenadora do CIDEEFF)