Iniciativas

2025

Call for Papers - X Workshop da Rede Jean Monnet - BRIDGE Watch em Santiago, Chile

Transformação Digital e Soluções Inovadoras | Submissão até 12 de setembro
Temos o prazer de anunciar o X Workshop da Jean Monnet Network – Seminário BRIDGE Watch, uma iniciativa Policy Debate cofinanciada pelo Programa Er...
Call for Papers - X Workshop da Rede Jean Monnet - BRIDGE Watch em Santiago, Chile

A dicotomia entre a Constituição Fiscal e a sua concretização infraconstitucional na praxis da Administração Tributária e dos Tribunais Tributários

A Constituição da República Portuguesa estabelece nos artigos 103, 104 (a “Constituição Fiscal”) e no artigo 165, n.º 1, alínea i) os princípios...
A dicotomia entre a Constituição Fiscal e a sua concretização infraconstitucional na praxis da Administração Tributária e dos Tribunais Tributários

V Prémio Jean Monnet de Ciências Sociais - Concurso para jovens investigadores

Submissões até 1 de junho de 2025
A Rede Jean Monnet “BRIDGE Watch: Valores e Democracia na UE e na América Latina”, cofinanciada pelo Programa Erasmus+ da União Europeia, o LACES...
V Prémio Jean Monnet de Ciências Sociais - Concurso para jovens investigadores

Novas análises sobre Litigância Tributária

Neste relatório, desagregamos os resultados parciais da análise empírica publicada em setembro de 2022. São desagregados os resultados parciais rel...
Novas análises sobre Litigância Tributária
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