Docentes do IDEFF nomeados para o VAT Expert Group da Comissão Europeia

Os Professores Doutores António Carlos dos Santos e Clotilde Celorico Palma, docentes do IDEFF, foram nomeados a 1 de Outubro, com um mandato de dois anos, para o VAT Expert Group da Comissão Europeia, tendo sido escolhidos entre centenas de candidatos.

Este grupo de especialistas integra a categoria organizações e a categoria individual, esta última num total de 18, sendo composta pelos mais conhecidos e reputados nomes da fiscalidade ligados ao IVA a nível mundial.

O Grupo, que vai reunir em Bruxelas, foi instituído pela Comissão Europeia e integra consultores por si seleccionados que irão analisar e propor diversos projectos tendo em vista um novo sistema comum deste imposto, integrando-se no desafio da reforma do IVA lançado na sua Comunicação de 2011 sobre o futuro do IVA.

O Professor António Carlos dos Santos é mestre em Ciências Jurídico-Comunitárias pela UCP e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lovaina-a-Nova. Efectuou um estágio na Comissão ligado ao IVA e  seguiu um Seminário de pós-graduação sobre este imposto na Universidade Paris-IX. Foi director do Gabinete de Apoio Jurídico-Económico dos Serviços do IVA, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e Coordenador do Núcleo Economia e Finanças na REPER portuguesa em Bruxelas. É autor de diversas publicações sobre o IVA português e europeu e sobre a harmonização fiscal europeia, tendo leccionado estas matérias em pós-graduações em Portugal e no Brasil. Como jurisconsulto, elaborou vários pareceres no âmbito deste imposto.

A Professora Doutora Clotilde Celorico Palma é mestre em Ciências Jurídico-Comunitárias e Doutora em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sendo a única doutorada em Direito no nosso país em IVA, é autora de 7 livros de IVA e de diversos outros livros em co-autoria, bem como de mais de uma centena de artigos sobre IVA, o que a torna, muito provavelmente, a maior autora mundial deste imposto que existe em mais de 150 países. À vertente académica associa uma forte experiência profissional consolidada durante anos na Direcção-Geral dos Impostos, na Inspecção-Geral de Finanças, em diversos Gabinetes ministeriais e como Advogada Especialista em Direito Fiscal.